Os centros escolares são obras recentes e as “meninas dos olhos” deste município do qual tanto se orgulha de apostar na educação, garantindo um “presente com futuro”, mas como sempre descuidaram pormenores, como por exemplo os acessos.
Senão vejamos: O centro escolar da Feitosa inaugurado em Setembro de 2008, está a funcionar pelo segundo ano lectivo, mas o problema no estacionamento na hora de entrada e de saída dos alunos está cada vez pior. O acesso ao parque de estacionamento do referido centro escolar faz-se por uma via com dois sentidos, e os respectivos passeios, com as carrinhas de transporte escolar, os autocarros e os transportes particulares a deixar os alunos para as aulas e outros a inverter a marcha depois de deixar os alunos, um dos sentidos fica ocupado com carros parados e alguns estacionados, assim sendo só fica uma via livre para os carros entrarem e saírem do parque de estacionamento. Não se entende porque não foi criado um outro ponto de acesso ao parque para facilitar os pais que chegam a esperar largos minutos para aceder ao parque de estacionamento, a falta de espaço ou condições são condicionantes neste caso.
Os eleitos da CDU sugerem ao Município que sejam estudadas soluções para corrigir esta falha não prevista no projecto inicial da implantação do Centro Escolar da Feitosa.
sexta-feira, 5 de março de 2010
Sobre “Projecto do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e outras Receitas Municipais e Relatório de Fundamentação Económico-Financeira”
Sobre esta matéria a CDU entende que deveria ser norma do Município ouvir as Entidades representativas do tecido empresarial do nosso Concelho, nomeadamente a AEPL – Associação Empresarial de Ponte de Lima, na elaboração do Regulamento de liquidação e cobrança de taxas, no sentido que a sua aplicação prática tenha em conta as dificuldades económicas sentidas pelas pequenas e médias empresas do nosso Concelho.
A CDU manifesta a sua apreensão quanto ao critério da aplicação de Taxas que ficam ao sabor do Município conforme entender, assim como os valores definidos para as mesmas. Estes critérios não têm em conta as dificuldades sentidas por todos os Limianos na actual crise económica e financeira, nem vão ao encontro da tão propalada ajuda ao comércio e indústria para superar os factores de dificuldades económicas e de manutenção do emprego para combater o aumento do número de desempregados que no nosso Concelho já é alarmante, em Junho de 2009 estavam no desemprego 1.750 pessoas residentes no Concelho de Ponte de Lima.
A CDU manifesta a sua apreensão quanto ao critério da aplicação de Taxas que ficam ao sabor do Município conforme entender, assim como os valores definidos para as mesmas. Estes critérios não têm em conta as dificuldades sentidas por todos os Limianos na actual crise económica e financeira, nem vão ao encontro da tão propalada ajuda ao comércio e indústria para superar os factores de dificuldades económicas e de manutenção do emprego para combater o aumento do número de desempregados que no nosso Concelho já é alarmante, em Junho de 2009 estavam no desemprego 1.750 pessoas residentes no Concelho de Ponte de Lima.
Sobre “Um Rio próximo das pessoas”
Ao analisarmos a proposta do PSD ”Um Rio próximo das pessoas” a CDU ficou grada ao reconhecer nesta proposta desde os seus objectivos até ao ponto 3.5 a coincidência de tudo aquilo que a CDU tem vindo a sugerir e alertar o Município desde há anos a esta parte sobre esta problemática, como exemplo:
Na sessão da Assembleia Municipal de 15 Dez de 2007, em questões ambientais alertava-mos o Município sobre a poluição do rio Lima e seus afluentes;
Na Sessão de 12Set de 2008, (Requalificação do Rio Lima) de entre outras questões sugeríamos que o Presidente do Município apresentasse uma proposta de projecto, para discussão pública sobre o arranjo da zona ribeirinha e a devolução do Rio e do seu Areal à população limiana.
O Município em vez de apresentar um projecto, para discussão pública, de toda a zona ribeirinha optou por obras a retalho com os prejuízos e transtornos que tem causado aos comerciantes e aos transeuntes na zona histórica em dias invernais. Esperemos que a obra em curso na Alameda de S. João não venha a enfermar dos mesmos defeitos.
No entendimento da CDU o Município ao não atender às sugestões preconizadas só tem atrasado a resolução da recuperação do Rio Lima e do seu Areal. Perdeu-se muito tempo.
Em relação ao ponto 3.6 “Tenham em conta o estacionamento automóvel”. Consideramos que é muito vago. No nosso entendimento deve ser retirado definitivamente o estacionamento de viaturas no Areal
Os eleitos da CDU dado a urgência da implementação de uma resolução para a recuperação do Areal e do nosso Rio manifesta o seu acordo no fundamental, salvaguardando a questão relacionada com o ponto 3.6.
Na sessão da Assembleia Municipal de 15 Dez de 2007, em questões ambientais alertava-mos o Município sobre a poluição do rio Lima e seus afluentes;
Na Sessão de 12Set de 2008, (Requalificação do Rio Lima) de entre outras questões sugeríamos que o Presidente do Município apresentasse uma proposta de projecto, para discussão pública sobre o arranjo da zona ribeirinha e a devolução do Rio e do seu Areal à população limiana.
O Município em vez de apresentar um projecto, para discussão pública, de toda a zona ribeirinha optou por obras a retalho com os prejuízos e transtornos que tem causado aos comerciantes e aos transeuntes na zona histórica em dias invernais. Esperemos que a obra em curso na Alameda de S. João não venha a enfermar dos mesmos defeitos.
No entendimento da CDU o Município ao não atender às sugestões preconizadas só tem atrasado a resolução da recuperação do Rio Lima e do seu Areal. Perdeu-se muito tempo.
Em relação ao ponto 3.6 “Tenham em conta o estacionamento automóvel”. Consideramos que é muito vago. No nosso entendimento deve ser retirado definitivamente o estacionamento de viaturas no Areal
Os eleitos da CDU dado a urgência da implementação de uma resolução para a recuperação do Areal e do nosso Rio manifesta o seu acordo no fundamental, salvaguardando a questão relacionada com o ponto 3.6.
Sobre “Benefícios Fiscais Relativos à Interioridade – Isenção do Granito e Pólo Industrial da Queijada, Pólo do Granito e Pólo Industrial da Gemieira”
A isenção do pagamento de imposto municipal inserida nos benefícios fiscais relativos à interioridade, tendo como objectivo o minimizar do esforço financeiro a realizar pelas empresas que se queiram instalar nas Zonas Industriais de Ponte de Lima, é um passo positivo mas ainda muito ténue.
A CDU entende que são necessários esforços por parte do Município para que as Zonas Industriais sejam procuradas por novos investidores e no nosso entender passa fundamentalmente por a elaboração de um estudo com a finalidade de que tipo de empresas, que viabilidade das zonas industriais e que política e acções a desenvolver para atrair investimento para o desenvolvimento económico e social do Concelho. Para isso é necessário que seja estabelecido um protocolo entre o Município, a AEPL, a Universidade do Minho, a Universidade Fernando Pessoa, o Politécnico de Viana do Castelo, a Escola Profissional Agrícola e a Escola Superior Agrária.
A CDU entende que são necessários esforços por parte do Município para que as Zonas Industriais sejam procuradas por novos investidores e no nosso entender passa fundamentalmente por a elaboração de um estudo com a finalidade de que tipo de empresas, que viabilidade das zonas industriais e que política e acções a desenvolver para atrair investimento para o desenvolvimento económico e social do Concelho. Para isso é necessário que seja estabelecido um protocolo entre o Município, a AEPL, a Universidade do Minho, a Universidade Fernando Pessoa, o Politécnico de Viana do Castelo, a Escola Profissional Agrícola e a Escola Superior Agrária.
Sobre “Regulamento Municipal de Edificações do Concelho e Relatório de Fundamentação Económico-Financeira”
O Regulamento Municipal de Edificação do Concelho, em nada vai contribuir para a recuperação do edificado no Centro histórico e nas freguesias.
É urgente que o Município defina uma política e ponha em marcha um plano para recuperação do edificado no Centro histórico implementado os meios disponíveis ao seu dispor e procurando definir parcerias com a AEPL, proprietários e o Poder Central conforme lhe são facultados pelo Decreto nº. 2/98 de 26 de Janeiro e passamos a transcrever:
Considerando o disposto no artigo 41º. Do Decreto-Lei nº. 794/76, de 5 de Novembro:
Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.º
É declarada área crítica de recuperação e reconversão urbanística o Centro Histórico de Ponte de Lima, no município de Ponte de Lima, delimitada na planta anexa ao presente diploma e que dele faz parte integrante.
Artigo 2.º
Compete à Câmara Municipal de Ponte de Lima promover, em colaboração com as demais entidades interessadas, as acções e o processo de recuperação e reconversão urbanística.
É urgente que o Município defina uma política e ponha em marcha um plano para recuperação do edificado no Centro histórico implementado os meios disponíveis ao seu dispor e procurando definir parcerias com a AEPL, proprietários e o Poder Central conforme lhe são facultados pelo Decreto nº. 2/98 de 26 de Janeiro e passamos a transcrever:
Considerando o disposto no artigo 41º. Do Decreto-Lei nº. 794/76, de 5 de Novembro:
Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.º
É declarada área crítica de recuperação e reconversão urbanística o Centro Histórico de Ponte de Lima, no município de Ponte de Lima, delimitada na planta anexa ao presente diploma e que dele faz parte integrante.
Artigo 2.º
Compete à Câmara Municipal de Ponte de Lima promover, em colaboração com as demais entidades interessadas, as acções e o processo de recuperação e reconversão urbanística.
domingo, 10 de janeiro de 2010
A INSTALAÇÃO DO ÓRGÃO DO PODER LOCAL NA FREGUESIA DE ARCA
INSTALAÇÃO DO ÓRGÃO DO PODER LOCAL NA FREGUESIA DE ARCA
Ao iniciar esta minha nova actividade de cidadania, como eleito na Assembleia de Freguesia de Arca manifesto o desejo de que todo o trabalho autárquico seja encarado com um grande sentido de responsabilidade e com rigor democrático, tendo como objectivo fundamental o desenvolvimento harmonioso da freguesia nas vertentes económica, social e cultural.
Neste mandato em consonância com o projecto da CDU pautarei a minha actividade com uma postura colaborante em tudo que seja do interesse da freguesia e para uma melhor qualidade de vida da sua população, ao mesmo tempo terei uma acção firme e decidida pela defesa do desenvolvimento da freguesia e em oposição a tudo aquilo que seja contra os interesses da população
A minha acção como eleito desta Assembleia de Freguesia será desenvolvida em cooperação e na unidade com a população de Arca em torno dos seus problemas concretos e em coerência com as linhas programáticas apresentadas à população da freguesia, das quais destacamos:
1- A necessidade de a freguesia ser dotada de um Centro Cívico com espaço para creche, jardim-de-infância e Pré-primária, com centro de dia, com salão para festas, exposições e outros eventos culturais;
2- A necessidade da construção de um recinto polivalente desportivo e espaços informais para recreio e lazer;
3- Defender e promover uma maior e melhor fiscalização para acabar com as descargas ilegais de entulho na estrada da Madalena, Assim como para que a Mata florestal (entre Arca e a Madalena) seja reorganizada e tenha uma intervenção florestal devidamente ordenada.
No fundo pugnaremos para que seja praticada uma verdadeira política ecológica na defesa do meio ambiente;Defenderemos uma maior transferência de meios financeiros e competências para a Junta de Freguesia. E que 20% das receitas totais previstas no Orçamento Municipal sejam transferidas para o orçamento da freguesia.
Neste mandato em consonância com o projecto da CDU pautarei a minha actividade com uma postura colaborante em tudo que seja do interesse da freguesia e para uma melhor qualidade de vida da sua população, ao mesmo tempo terei uma acção firme e decidida pela defesa do desenvolvimento da freguesia e em oposição a tudo aquilo que seja contra os interesses da população
A minha acção como eleito desta Assembleia de Freguesia será desenvolvida em cooperação e na unidade com a população de Arca em torno dos seus problemas concretos e em coerência com as linhas programáticas apresentadas à população da freguesia, das quais destacamos:
1- A necessidade de a freguesia ser dotada de um Centro Cívico com espaço para creche, jardim-de-infância e Pré-primária, com centro de dia, com salão para festas, exposições e outros eventos culturais;
2- A necessidade da construção de um recinto polivalente desportivo e espaços informais para recreio e lazer;
3- Defender e promover uma maior e melhor fiscalização para acabar com as descargas ilegais de entulho na estrada da Madalena, Assim como para que a Mata florestal (entre Arca e a Madalena) seja reorganizada e tenha uma intervenção florestal devidamente ordenada.
No fundo pugnaremos para que seja praticada uma verdadeira política ecológica na defesa do meio ambiente;Defenderemos uma maior transferência de meios financeiros e competências para a Junta de Freguesia. E que 20% das receitas totais previstas no Orçamento Municipal sejam transferidas para o orçamento da freguesia.
Por: Amândio Morais Eleito na Assembleia de Freguesia de Arca
terça-feira, 10 de novembro de 2009
ENTRERVISTA AO JORNAL O POVO DO LIMA
ENTRERVISTA AO JORNAL O POVO DO LIMA EM 01/SET/2009
Acácio Pimenta
Candidato da CDU à Câmara Municipal de Ponte de Lima
O Povo do Lima (PL): Quem é Acácio Pimenta?
Nasci na rua do Arrabalde há 61 anos, filho de pessoas humildes e trabalhadoras que se dedicaram ao negócio da compra e venda de peixe. Tenho 4 irmãos todos homens, filhos do casamento dos meus pais e 1 irmã, mais velha, filha de meu pai quando solteiro.
Desportista na modalidade de futebol na Associação Desportiva os “Limianos”, fiz parte da 1ª equipa de juniores do clube, na época 64/65, enegrecei nos seniores na época 66/67 e 2 anos depois fui campeão regional pelo clube quando este pertencia à Associação de Futebol de Braga.
Estive em África na Guerra Colonial (Moçambique) durante 28 meses como Sargento pára-quedista. O total de tempo militar foi 49 meses.
Quando regressei da tropa continuei a praticar futebol nos “Limianos” e também no Sport Comércio e Salgueiros.
Fiz parte da 1ª Assembleia Municipal de Ponte de Lima após o 25 de Abril.
Abracei a carreira de professor e paralelamente dedicava-me a treinar equipas de futebol entre as quais o “Limianos”, Atlético de Valdevez, Arcozelo F.C., Correlhã, Meadela e Neves F.C.
Fui presidente da assembleia-geral e da direcção da Sociedade Columbófila de Barroselas, fui também fundador da Sociedade Columbófila das Neves e da Sociedade Columbófila de Ponte de Lima.
Em Dezembro de 2003, com 55 anos bati o recorde nacional da hora em remo indoor e julgo que ainda sou detentor da marca.
Agora estou aposentado desde 30 de Março, contudo a minha actividade política e desporti8va continua.
Esta é uma parte reduzida da minha vida.
PL: Como se apresenta ao eleitorado?
PL: O que o move a participar na vida pública?
O que me faz andar nestas lides é o grande amor que tenho a Ponte de Lima, às suas gentes e o querer servir o concelho a que eu chamo a melhor terra do Mundo.
Aqueles que privam comigo mais de perto sabem porque eu digo que Ponte de Lima é o pico da pirâmide.
PL: Passado algum tempo após a indicação do seu nome como candidato à Câmara Municipal, qual tem sido a reacção das pessoas?
Constantemente sou abordado na rua por muita gente, até de outras áreas políticas, a dizerem-me que me apoiam e que vão votar em mim. Tratam-me com bastante carinho e simpatia, porque me conhecem e sabem que a minha candidatura não mente. Também me tem dito várias vezes que cumpri nos últimos 4 anos todo aquilo a que me propus lutar.
Outros ainda dizem-me que vão votar em mim porque têm a certeza que tudo que se passar na Vereação do Município será dado a conhecer a toda a população do concelho.
PL: Acha importante utilizar a Internet como ferramenta de campanha, nomeadamente na utilização do vídeo?
Todos os meios que os candidatos, dentro da legalidade democrática, acharem por bem utilizarem para esclarecer as pessoas eu concordo plenamente, o que não concordo é que se utilizem meios fraudulentos e mentirosos utilizando a vida pessoal dos adversários para os denegrirem em vez do debate de ideias.
PL: O que pensa da escolha do cabeça de lista da CDU à Assembleia Municipal?
O meu camarada João Gomes é um jovem Limiano com muita vontade de servir o concelho. É um jovem trabalhador, honesto, dinâmico e esclarecido o que muito pode contribuir para que a Assembleia Municipal ganhe mais vitalidade e que contribua mais e melhor para o debate de ideias para o bem de Ponte de Lima.
PL: O que acha que é preciso fazer em Ponte de Lima?
- Acabar com o deficit democrático existente no concelho, que mais uma vez confirmei pelo temor que muitas pessoas têm em participar na vida democrática do mesmo, ficando isto bem patente na dificuldade da elaboração das listas para as Autarquias;
- Dinamização dos pólos industriais, atraindo empresas de qualidade, não poluentes, que gerem postos de trabalho qualificados;
- Apoio ao comércio de todo o Concelho, começando pela dinamização do centro histórico nas componentes comercial e habitacional, atraindo pessoas para morar no mesmo, porque continuamos a acreditar que o Concelho só se desenvolverá sustentadamente se o desenvolvimento for feito de dentro para fora, isto é a partir da sede do Concelho para chegar a todas as freguesias. Fazer com que a deliberação da Assembleia Municipal sobre este assunto, aprovada só com 2 abstenções, seja posta em prática;
- Dinamização da agricultura com real e verdadeiro apoio ao mundo rural, incentivando a produção agrícola e escoamento dos seus produtos, com um verdadeiro mercado municipal e não com um “monstro” como o que temos que não serve nem os comerciantes sedeados no local nem os agricultores do Concelho;
- Defender firmemente o direito à saúde de todos os Limianos como o temos feito até aqui, exigindo a quem de direito não retirada de serviços do hospital Conde de Bertiandos, mas sim de mais serviços necessários, o que se justifica não só pela quantidade de pessoas que ele serve como por ser um direito que todos temos, que é direito à saúde;
- Para terminar a água e o ambiente em Ponte de Lima. É necessário maior e eficaz fiscalização por parte do município para fazer parar atentados criminosos que se cometem no Concelho castigando seriamente quem os pratica e não assobiando para o lado como o várias vezes na Assembleia Municipal. O rio Lima, o rio Trovela, o rio Labruja e tantos cursos de água são muitas vezes vazadouros de muita porcaria, sendo alvo de despejos e também alguns esgotos fazem descarga directa para os mesmos
PL: E como é que pensa consegui-lo?
Tudo isto se consegue com dedicação, trabalho, imaginação, força de vontade, tenacidade e principalmente com a participação de toda a população do Concelho, devidamente esclarecida e motivada para a resolução dos problemas atrás citados e outros que também nos afectam.
PL: Em sua opinião o que ficou por fazer em Ponte de Lima?
Já atrás citamos algumas mas vou completar com mais duas:
Primeiro: A praia do Arnardo, que já teve bandeira azul e de que há anos para cá já não tem, apesar da afluência das pessoas à mesma incorrendo em perigar a sua saúde devido à poluição que muitas vezes corre no rio Labruja,
Segundo: Toda a frente ribeirinha e o aspecto degradante que no nosso rio apresenta, uma autentica selva que nenhum Limiano compreende o porquê e juntamente a esta situação o local onde dantes existia um magnifico areal, existindo agora um “terreal” com exposição diária de centenas de automóveis, dando uma imagem degradante do local, de tal maneira abandonado pelo Município que agora só serve para lá por uns bonecos que tem, medo de atravessar o rio.
PL: Quais são as suas expectativas para estas eleições?
As expectativas é ser eleito para a vereação da Câmara e isto é dito, sem imodéstia, porque os últimos 4 anos na Assembleia Municipal a CDU foi a força mais activa nos trabalhos da mesma tendo por várias vezes marcado agenda política. Por toda actividade desenvolvida pelo contributo dado por mim na Assembleia Municipal, devidamente reconhecido por todos os seus membros, penso que não é imodéstia nenhuma esperar ser eleito para a vereação da Câmara Municipal de Ponte de Lima.
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