Pela regionalização sempre!

Propomos a Regionalização, consecutivamente adiada, e a descentralização de meios e competências, elementos para o desenvolvimento económico, social e cultural sustentado e equilibrado como um contributo fundamental para articular necessidades, planos e meios, para o desenvolvimento do distrito e do concelho.


(do documento Ponte de Lima Concelho - Outro Rumo - Nova Política)

Na defesa do Poder Local Democrático
Com Trabalho * Honestidade * Competência *

terça-feira, 24 de maio de 2011

NA ACTUALIDADE COMO O AR QUE RESPIRAMOS

Da entrevista ao Jornal Cardeal Saraiva

 É evidente que o crescimento urbanístico de Ponte de Lima não obedeceu a nenhum planeamento racional.
O crescimento urbanístico dá impressão que fui andando conforme as pressões dos interesses instalados e bem colocados o exigiram. Como exemplo pode-se apontar um prédio no loteamento da Baldrufa que cresceu no lugar destinado a uma zona verde. Por aqui se pode tirar a ilação do porquê de todas as zonas novas da periferia de Ponte de Lima não são contempladas com zonas verdes nem de lazer. Além disto o crescimento desordenado levou à desertificação da zona histórica.
Como eleito tudo farei para que seja recuperado o edificado da zona histórica atraindo moradores, principalmente jovens casais. As novas zonas habitacionais a criar terão sempre que obedecer à implantação de zonas verde e de lazer.

 É minha preocupação prioritária a descentralização de competências para as Juntas de Freguesia. Já por diversas vezes o afirmei na Assembleia Municipal, para que de uma vez para sempre acabe a política do chapéu na mão. Continuo a defender a transferência de 20% das verbas do orçamento municipal para as freguesias.

Como eleito a minha primeira prioridade é que seja feito pelos serviços municipais em conjunto com outras entidades, um projecto, para discussão pública, tendo como finalidade a devolução do areal e do rio aos Limianos. 

 Desenvolver uma acção eficaz e permanente junto dos órgãos competentes para a concretização da implantação do Pólo Industrial do Granito.
O atraso na resolução da implantação desta estrutura tem aumentado as dificuldades da organização empresarial do ramo e na estabilidade dos postos de trabalho.
Apresentar nova proposta de localização para a substituição dos lotes não aprovados no sentido de fazer a deslocação das firmas sedeadas no Monte de St. Ovídeo que foram preteridas na decisão anterior da Câmara Municipal.
Defender as questões de impacto ambiental e que o cumprimento das normas ambientais e urbanísticas seja rigorosas e efectivadas com uma fiscalização firme e eficaz para evitar violações paisagísticas, ambientais e de segurança.

 A minha decisão é apresentar propostas para:
- Recuperar o edificado para atrair moradores;
- Criar estímulos aos comerciantes para dinamizar o Comércio Local;
- Recuperar o areal e devolver o rio aos Limianos,
- Criar condições para que novos empresários se instalem na zona histórica,
- Atrair ao Concelho novas empresas geradoras de riqueza para dinamização da actividade económica;
- Propor a aquisição de Mini-Autocarros ecológicos para fazerem a ligação entre a Central de Camionagem e as várias artérias da Vila;
- Reivindicar junto do Poder Central mais investimento público para o Concelho,
- Propor a aquisição de carros apropriados para a lavagem e limpeza das ruas e passeios da Vila

 Como eleito apresentarei uma proposta de elaboração de um  estudo de desenvolvimento económico para a revitalização da industria, comércio e agricultura no Concelho.


 TGV – Exigir a elaboração de um traçado que obedeça a todos os requisitos de impacte ambiental e salvaguarde os bens patrimoniais das populações e que sejam tiradas todas as mais valias estruturantes da via-férrea, como exemplo: a reivindicação de uma paragem ou estação para comboios semi-rápidos e de mercadorias.

 A minha acção será de total oposição a qualquer tipo de cobrança de portagens na A28 e defendo que esta via continue a ser um itinerário complementar de grande importância para o Concelho.

(na campanha eleitoral para a Autarquias2009)

COM A ACTUALIDADE COMO SE FOSSE HOJE

Câmara Municipal abandona o Monte da  Madalena .

Ponte de Lima pode orgulhar-se das belezas paisagísticas dos miradouros, ermidas e instâncias de lazer que possui. Porém a população limiana pouco usufrui dos privilégios que a natureza lhe ofereceu por falta de incentivos das respectivas autarquias locais.

A paradisíaca estância da Madalena é prova disso. Situa-se num local que dista 2 km, da urbe limiana, de boa acessibilidade e condições óptimas de lazer. Dali se visiona a vila de Ponte de Lima, com o seu antigo e moderno casario em expansão, a ponte medieval, ex-libris da região, os solares da Ribeira Lima e o serpentear do rio que corre no vale até à foz, proporcionando ao visitante o natural encantamento da paisagem. A Madelena está para os Limianos como Santa Luzia para os vianenses. Estância de interesse turístico por excelência não pode ser votada ao esquecimento. Disso teve perfeita consciência o Dr. Adelino Sampaio e outros ilustres Limianos com responsabilidades nas Autarquias locais. Ali fizeram construir um belo edifício hoteleiro, a capela, dotaram o parque de arruamentos e jardins com iluminação pública, estabeleceram a rede de água, arborizaram o local, etc. proporcionando aos visitantes condições indispensáveis ao lazer.

A Madelena tem vindo a degradar-se desde há anos a esta parte. Carece de manutenção e requalificação condignas, próprias da estância que é, ao que o município local não pode alhear-se e que a CDU tem feito eco na Assembleia municipal. Aqui deixamos o nosso apelo às Autarquias Locais para que olhem pela Madelena.

(artigo de opinião de Cândido Monteiro, publicado no Jornal CDU de Julho2007



NOTA:

Na sessão da assembleia municipal de 19Junho2009, apresentamos como sugestão

Obras de beneficiação do Parque da Madalena

Mais uma vez a CDU vem levantar a questão do abandono a que está votado o Monte  da Madalena, não justificando os sucessivos apoios financeiros entregues à Junta de Freguesia de Fornelos para obras de beneficiação do respectivo parque.

O  parque de Stª. Maria Madalena necessita urgentemente de um interessado e profundo estudo para que lhe seja devolvido a dignidade e a beleza que merece e não obras de remendo e a retalho.

Não sendo pretensão da CDU cercear a autonomia gestora da freguesia, achamos, neste caso particular,  para o bem do Concelho que a gestão deste espaço deveria passar directamente para a alçada do Município.


OS LIMIANOS PODEM CONTAR COM OS ELEITOS DA CDU
















O nosso trabalho autárquico: Honestidade e Competência

A CDU sempre se pautou por valores tão essenciais à democracia como a Honestidade e a Competência. A nossa luta autárquica reflecte-se em larga medida no trabalho desenvolvido na Assembleia Municipal.

Sempre votados ao ostracismo, por parte da nossa comunicação social, dotada de um status quo incompreensível, faz com que a nossa voz incómoda não tenha o devido eco junto da população limiana.

Disponíveis para, com coerência, defender as nossas propostas pensando sempre no interesse de todos. Não pactuamos com quaisquer interesses económicos ou privados, nem com políticas que não promovam o desenvolvimento harmonioso do Concelho. Rompemos, enfim, com qualquer tipo de seguidismo bem patente na política do concelho.

Damos como exemplo as nossas propostas apresentadas na Assembleia Municipal: Os Pólos Industriais e sua viabilidade no desenvolvimento económico e social do Concelho, “O Desenvolvimento das actividades económicas do Concelho – Agricultura, Comércio e Indústria”, O Desenvolvimento da suinicultura como pólo dinamizador da agricultura local e regional”,  chumbadas por larga maioria, num Concelho com a população mais jovem do distrito onde 60% das pessoas activas para o trabalho ainda não estão inseridas no mundo laboral. 

Somos uma voz activa na defesa dos interesses da Industria do Granito e das condições de trabalho dos seus trabalhadores, dos nossos vinicultores, da cultura tradicional da vinha e do vinho. Alertamos para a desertificação e degradação do nosso centro histórico, acusamos o desvio indevido de verbas dos anteriores Quadros Comunitários para apoio às regiões mais desenvolvidas em detrimento das regiões desfavorecidas. Fomos os primeiros a chamar a atenção para a passagem do comboio de alta velocidade, alertando até a Assembleia Municipal sobre o ataque ao nosso Sistema Nacional de Saúde, levado acabo pelos sucessivos governos, que poderia ter consequências bem gravosas para a nossa qualidade de vida.

Seremos  no futuro uma voz activa sempre que o nosso concelho seja deficitário em sectores tão estruturantes como o económico, o social, o cultural e o ambiental.

Os Limianos sabem que podem contar connosco.

sábado, 21 de maio de 2011

POR UM NOVO PARADIGMA DE DESENVOLVIMENTO



NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL UMA ACÇÃO FIRME E RESPONSÁVEL

Com o aumento de mais um representante da CDU, que reforçou indubitavelmente a nossa voz na Assembleia Municipal, importante órgão do poder local democrático, foi fruto do trabalho consistente e coerente que temos desenvolvido, na defesa de princípios que consideramos essenciais para um desenvolvimento harmonioso do nosso Concelho.


 Estivemos sempre atentos às questões relacionadas com os dúbios interesses privados e especulação imobiliária, à privatização dos serviços públicos, à exploração e manipulação da mão-de-obra no município, à fiscalização do ordenamento do território, às questões ambientais, etc.

Funcionaremos sempre como uma oposição responsável, não estamos comprometidos com a  política neoliberal, com este ou aquele interesse privado, mas sim comprometidos com a nossa terra e o bem-estar de todos os limianos.

Continuaremos a insurgir-nos contra a política municipal do CDS/PP da pílula dourada, da embalagem ajardinada e do marketing político, em detrimento daquilo que consideramos verdadeiramente estruturante.

A proliferação de estátuas junto à zona ribeirinha, os diversos outdoors que se encontram em zonas estratégicas e o Boletim Municipal, são um verdadeiro exemplo em como não se deve gastar as verbas do orçamento do município e do erário público.

O Plano e Orçamento do Município deve estar direccionado para combater as descargas poluentes a céu aberto para o rio Lima e o rio Labruja, para que não haja a interdição a banhos das praias fluviais do Arnado e D. Ana, para combater a subida vertiginosa do desemprego no Concelho, promovendo e incentivando medidas e projectos para a criação de emprego e para o desenvolvimento económico e social do Concelho, são só alguns exemplos como se deve gastar correctamente o dinheiro do Município.

Naquilo que nos toca directamente seremos promotores de propostas e projectos de políticas geradoras de emprego da qual o nosso concelho é verdadeiramente deficitário – é urgente a captação de indústria de valor acrescentado e amigas do ambiente, políticas que travem a desertificação do Concelho, políticas que privilegiem os mais idosos e os mais desfavorecidos, políticas que travem a degradação do nosso meio ambiente, políticas que defendam o carácter público da prestação de serviços básicos prestados pela autarquia defendendo, intransigentemente, a gestão pública da água.

Estamos convictos de que é necessário e urgente um novo paradigma de desenvolvimento para o nosso concelho. Apesar de a Assembleia Municipal ser constituída por uma enorme maioria silenciosa, temos a oportunidade de, com responsabilidade, fiscalizarmos, por um lado, o executivo camarário, como por outro, apresentar propostas sérias.

Sempre no prosseguimento do nosso programa político apresentado aos Limianos, ao qual permaneceremos sempre fieis.

MEDIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO

OBJECTICOS PARA UM DESENVOLVIMENTO HARMONIOSO DO CONCELHO

A intervenção da estrutura local do PCP – Partido Comunista Português sempre se pautou pela defesa dos interesses e aspirações da população do concelho de Ponte de Lima, mantendo uma atitude coerente na defesa de todas as causas justas a que se tem dado voz nos órgãos do Poder Local e na sua actividade política.

Tem sido o Concelho de Ponte de Lima e consequentemente a sua população, confrontados com os mais variados problemas, de entre outros sectores, os económicos, sociais e ambientais, que destacamos como objectivos prioritários para o desenvolvimento harmonioso do Concelho.
A actual situação de retrocesso, estagnação, e de algum desespero de muitos Limianos, devido às dificuldades económicas e sociais vividas no Concelho são no essencial, o resultado de anos e anos sucessivos de política de direita e populista desenvolvida na gestão do Município pelo CDS/PP que nunca foi capaz de desenvolver políticas que contribuíssem para o progresso e desenvolvimento harmonioso da nossa Terra, fazendo constantemente ouvidos de mercador a ideias e propostas de todos aqueles que querem dar o seu contributo para a resolução e melhoramento das grandes carências e da qualidade de vida da População do nosso Concelho.

Para alterar esta tendência é imprescindível outra política, uma política verdadeiramente ao serviço das populações, nomeadamente:

*Desenvolvimento de uma política económica que proporcione o desenvolvimento harmonioso em todo o concelho, com a salvaguarda do ambiente e da melhoria das condições de vida das populações.

*Desenvolvimento de uma política que promova o interesse regional, defendendo e estimulando o aparelho produtivo e a produção regional em todas as suas vertentes; pondo fim ao desmantelamento e privatização de serviços públicos essenciais (água, saúde, educação, segurança social, transportes, electricidade, entre outros) garantindo a sua prestação com critérios de qualidade; proporcionando uma política fiscal de apoio aos pequenos e médios empresários da região e do concelho.

*Desenvolvimento de uma política de investimento nas vias rodoviárias estruturantes, Nacionais e Municipais, rejeitando as portagens na A28, defendendo que esta via continue a ser um itinerário complementar de grande importância para o distrito e para o concelho

*Desenvolvimento de uma política social que garanta o trabalho com direitos e emprego de qualidade; de combate ao desemprego; valorizando os salários e as pensões, defendendo o sistema público da Segurança Social.

*Desenvolvimento de politicas criadoras de emprego, formação profissional e outro tipo de oportunidades para a população, principalmente para os jovens.

*Projecto para solucionar o problema da desertificação do concelho quer no centro histórico da Vila quer ao nível das freguesias mais rurais.

*Incentivar a participação activa das populações na vida do Concelho implementando o desenvolvimento de políticas que dêem particular atenção às crianças, aos idosos, aos mais pobres e desfavorecidos.

*Defender uma política que trave as subidas dos preços de bens e serviços essenciais como a electricidade e os transportes.

*Defender uma política de saúde que privilegie a resolução dos problemas dos utentes, com mais e melhores equipamentos e meios humanos nos centros de saúde e horários de funcionamento que correspondam às necessidades das populações do concelho.

*Defender uma política educativa não assente em encerramento de escolas e ataque aos professores; que defenda e valorize o património natural e cultural do concelho como factor de desenvolvimento, na afirmação da identidade cultural.

*Solucionar a degradação do meio ambiente implementando uma politica de ordenamento dos solos, protegendo os solos férteis contemplando a existência de espaços verdes.

*Acabar com as descargas poluentes a céu aberto para o rio Lima e noutras linhas de água existentes no concelho.

*Solucionar a legalização e ordenamento das pedreiras existentes no concelho.

*Desenvolvimento de uma política de revitalização das actividades pecuárias, agrícolas, nomeadamente da produção vitivinícola e florestal.

*Solucionar os graves problemas do trânsito e do estacionamento na Vila.

*Defender o carácter público da prestação de serviços básicos prestados pela autarquia como por exemplo a defesa da gestão pública da água.

*Reforçar a intervenção activa na assembleia municipal enquanto representantes da população, na promoção e reclamação junto dos órgãos do poder central da resposta a problemas da sua responsabilidade.

*Defendemos uma política de desenvolvimento que passa pelo aumento substancial do investimento público no concelho, nomeadamente, com, dotações de verbas e investimentos no PIDDAC muito superior às praticadas nos últimos anos.

(do documento Ponte de Lima Concelho - Outro Rumo - Nova Política)

sexta-feira, 20 de maio de 2011

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA SOBRE SUINICULTURA

INTERVENÇÃO DE FUNDO NA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA SUINICULTURA

A CDU ao trazer esta iniciativa à discussão e votação do Plenário na Assembleia Municipal, fazemo-lo com a plena convicção de apresentar propostas e soluções que contribuam para encontrar os caminhos que solucionem os problemas da agricultura familiar, dos pequenos e médios agricultores e para dar resposta à urgente necessidade de combater o aumento das desigualdades sociais e regionais e de estancar o definhamento do mundo rural, fazemo-lo também, a pensar no imenso potencial produtivo.


A área agrícola, no ano de 1981 ocupava 54,6% da população do Concelho, a qual pode ser recuperada como fonte de criação de riqueza a favor das populações da Região e do País, da produção nacional e também para atenuar as assimetrias regionais.

A destruição do aparelho produtivo nacional das últimas décadas e consequentemente o aniquilamento da nossa agricultura, que viu o seu peso na produção no nosso Concelho grandemente reduzido, diríamos mesmo para parâmetros residuais, é sem sombra de dúvida, a maior causa do atraso relativo do Concelho e do empobrecimento das populações a que continuamos a assistir. É a mancha mais negra da política de sucessivos governos, juntamente com a injusta distribuição do rendimento nacional que faz de Portugal o país mais desigual da União Europeia.

No nosso Concelho temos Agricultores que querem produzir, que sabem produzir, bastando que se criem as condições e incentivos necessários para que possam lançar as sementes do desenvolvimento produtivo à terra. A agricultura não é uma actividade produtiva qualquer. Ela cumpre uma função social indispensável e insubstituível à sobrevivência da humanidade.

As potencialidades no nosso Concelho são muitas para que a criação e produção de animais da Raça Bisara tenha garantida o seu sucesso para o desenvolvimento económico e social, são exemplos:

1.     As experiências, sobretudo na escola profissional agrícola, de produção de Bísaros com cruzamento de Duroca a 70% que dão uma óptima solução de rendimento/preço e pode ser aproveitada;

2.     As óptimas condições para passarmos a ser auto-suficientes, deixando de importar grandes quantidades de toneladas de carne de porco do exterior:

3.     Ponte de Lima consome muitos milhares de toneladas de carne de porco por ano, sendo que a quase totalidade desta carne não é produzida no Concelho e poderia e deve sê-lo;

4.     A nossa gastronomia é famosa e arrasta milhares de visitantes que temos que preservar e se possível aumentar, a aposta na qualidade deve ser o caminho da sustentabilidade;

5.     A criação deste tipo de porcos em regime extensivo e com alimentação natural que forneça o consumo em matéria de restauração e transformação é de certeza a forma mais adequada de garantir essa sustentabilidade;

Acresce referir que a quantidade de animais que o Concelho consome só por si é justificativa da existência dum local de abate, podendo servir os concelhos vizinhos, (apenas tem como opções os matadouros de Barcelos ou Monção), sendo um factor importante a ter em conta para o desenvolvimento da Região.

Os eleitos da CDU, cientes que com esta iniciativa estão a dar uma importantíssima contribuição para um enorme salto qualitativo e quantitativo no desenvolvimento económico e social do Concelho, assim haja a compreensão responsável, a vontade política e o sentido da defesa dos interesses do Concelho, por parte de todos os membros deste Plenário da Assembleia Municipal na aprovação da Proposta “O desenvolvimento da suinicultura como pólo dinamizador da agricultura local e regional”.