Tal como há muito vimos a afirmar sobre a temática da apreciação do Relatório de Actividades e Prestação de Contas e depois de analisado o documento relativo ao ano de 2009 voltamos a afirmar que, com os materiais que nos foram distribuídos para análise, não facilita a apreciação política da actividade do Município.
É certo que é possível fazer alguma apreciação, embora de modo impreciso dadas as discrepância na designação das rubricas apresentadas em cada um dos documentos em análise. Só essa comparação, feita de forma clara, nos possibilitaria apreciar se a filosofia que serviu de base a elaboração do Plano de actividades do Município terá sido ou não seguida na sua execução, a possibilidade dessa demonstração, estamos certos que em nada subverteria o exigido pelo POCAL (Plano Oficial de Contas das Autarquias Locais).
Quanto à disponibilidade de caixa, saldo final no ano de 2009 de 7 386 066.90€, comparando com o saldo final no ano de 2008 de 15. 798. 537 €, é demonstrativo que no ano de 2009 o Município despendeu de mais 8 412 470 euros, o que confirma a tese de que em ano eleitoral não se olha a gastos para ficar em primeiro.
Nos anos anteriores quando a CDU reivindicava uma melhor aplicação e distribuição das verbas do Plano e Orçamento, o Município sempre argumentava que a sua gestão não era despesista, agora verificamos que passou de uma gestão tipo “tio patinhas” para uma gestão tipo “mãos abertas”.
Como é referido em 3 – Análise da situação económica e financeira.
3.1 – Demonstração de resultados
“A autarquia encerrou as contas referentes ao exercício económico de 2009 com um Resultado Liquido do Exercício negativo, devendo-se essencialmente este facto aos resultados extraordinários, em virtude das transferências concedidas às Juntas de Freguesia e associações, que assumem um valor significativo em 2009”.É também referido que a elevada execução orçamental de 80%, quando comparada com os 60,5% do ano anterior, é um indicador a ter em conta quanto aos resultados alcançados em 2009.
O documento de apresentação de “Prestação de Contas Relativas ao ano de 2009 e Apreciação do Inventário” no seu enunciado de apresentação das várias rubricas é mais do mesmo, não passa de um Relatório de Gestão com muito marketing e cheio de boas intenções, mas com efeitos pouco práticos no desenvolvimento económico e social do nosso Concelho.
Com muitos reparos, no nosso entendimento, no que respeita ao cumprimento das prioridades que não correspondem às necessidades do Concelho de Ponte de Lima a CDU abstêm-se na votação deste documento.
